STJ - 0038890-14.2015.8.07.0001

25/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024

08/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886613/2024

08/10/2024 11:41

Protocolizada Petição 886613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

02/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 744772/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744772 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2013270 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00744772/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2013270/DF

20/09/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744772/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2013270/DF

09/09/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/09/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para ARIANE PEREIRA PEGORARO apresentar resposta à petição n. 744772/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1263.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 744772/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744772/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744772/2024

29/08/2024 13:16

Protocolizada Petição 744772/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 460459/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 272368/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272368 - AgInt no AREsp 2013270 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460459 - AgInt nos EDcl no AREsp 2013270 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460459/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2013270/DF

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00272368/2024 - AgInt no AREsp 2013270/DF

07/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272368/2024 - AgInt no AREsp 2013270/DF

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460459/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2013270/DF

29/06/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/06/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553510/2024

29/06/2024 09:06

Protocolizada Petição 553510/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 460459/2024 -

06/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 460459/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

04/06/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 460459/2024

04/06/2024 18:01

Protocolizada Petição 460459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

03/06/2024 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 453000/2024

03/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 453000/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

13/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 243596/2024 - EDcl

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243596 - EDcl no AREsp 2013270 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 16:20

Embargos de Declaração de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S/A Não-acolhidos

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366730/2024

07/05/2024 22:37

Protocolizada Petição 366730/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363864/2024

07/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 363864/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024

15/04/2024 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2024 Petição Nº 272368/2024 -

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283034/2024

12/04/2024 22:48

Protocolizada Petição 283034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2024

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272368/2024. Publicação prevista para 15/04/2024)

10/04/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272368/2024

10/04/2024 19:01

Protocolizada Petição 272368/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/04/2024 Petição Nº 243596/2024 -

04/04/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 243596/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243596/2024

03/04/2024 17:21

Protocolizada Petição 243596/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 15:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

18/03/2024 15:40

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL SANDRI S/A

14/06/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 573219/2023

14/06/2023 17:09

Protocolizada Petição 573219/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/06/2023

01/06/2023 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/04/2022 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1556630 (2019/0232827-2)

11/04/2022 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 07:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 17:10

Reconhecida a prevenção

06/04/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com informaçoes fe fls. e-STJ 1107

28/03/2022 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

03/03/2022 07:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) (consulta)

03/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

26/02/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

17/01/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/01/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/01/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/11/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS