17/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/06/2025 07:24

Recebidos os autos
19/06/2025 07:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2025 03:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:00

Recebidos os autos
06/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 07:10

Recebidos os autos
16/05/2025 07:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:44

Recebidos os autos
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 24/04/2025 23:59.
18/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:06

Recebidos os autos
02/04/2025 13:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos juntados no ID nº 229295385 a 229297210, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2025 07:36

Recebidos os autos
18/03/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 09:57

Recebidos os autos
05/03/2025 09:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 14:48

Recebidos os autos
13/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 09:29

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 19:00

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2025 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:40

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0798247-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO CESAR PARAIZO BORGES, FLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES REQUERIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 23/01/2025 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/H3vkkd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 1 de novembro de 2024 10:08:10.
01/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2024 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0793262-06.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Cesar Goncalo de Souza

Advogado: Alex Dias Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0798292-22.2024.8.07.0016

Passaredo Transportes Aereos S.A

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0798258-47.2024.8.07.0016

Cintia de Sousa Ferreira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Jonas Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0793200-63.2024.8.07.0016

Ana Carolina Alvares Bitencourt

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0703066-11.2024.8.07.0009

Condominio do Edificio Ville Plus

Ially Cristiny Ribas Nery

Advogado: Noriko Higuti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2024 14:25

Exibir Processo