23/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0790281-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL SOARES RODRIGUES SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234452059 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:17

Recebidos os autos
12/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 18:56

Recebidos os autos
25/03/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:56

Outras decisões
18/03/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:39

Expedição de Mandado.
26/02/2025 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 19:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:20

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
17/01/2025 19:29

Recebidos os autos
17/01/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 20:37

Recebidos os autos
25/11/2024 20:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/11/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0790281-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL SOARES RODRIGUES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo n. 0737804-04.2024.8.07.0016 em trâmite no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 16:08

Recebidos os autos
30/10/2024 16:08

Outras decisões
08/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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