14/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:48

Recebidos os autos
14/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2025 12:13

Recebidos os autos
13/08/2025 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/07/2025 19:51

Recebidos os autos
08/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:51

Outras decisões
24/06/2025 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
09/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:50

Expedição de Autorização.
03/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0791586-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA MACEDO DEL CASTILO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 15:34

Recebidos os autos
26/02/2025 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/02/2025 11:47

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DEL CASTILO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:59

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 214206985, R$ 1.378,52 (um mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), com vencimentos em 12/2020 a 12/2021 - Ref.

Final).
30/01/2025 17:14

Recebidos os autos
30/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
26/01/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:19

Recebidos os autos
24/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/01/2025 13:25

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0791586-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MACEDO DEL CASTILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0791586-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA MACEDO DEL CASTILO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
30/10/2024 16:09

Recebidos os autos
30/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:09

Outras decisões
11/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725044-28.2021.8.07.0016

Impar Servicos Hospitalares S/A

Distrito Federal

Advogado: Vanessa Benelli Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0725044-28.2021.8.07.0016

Impar Servicos Hospitalares S/A

Distrito Federal

Advogado: Nathalia de Andrade Medeiros Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0792226-26.2024.8.07.0016

Adriana Marcia Pontes Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0718513-12.2024.8.07.0018

Elizabete Peixoto Florentino Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0704729-65.2024.8.07.0018

Maria da Consolacao da Costa Nunes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 13:41

Exibir Processo