16/09/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:52

Transitado em Julgado em 05/09/2025
10/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0787236-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: VAGNER FONTOURA SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transferência no ID. 248830442.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
05/09/2025 17:18

Recebidos os autos
05/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2025 16:37

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 21:55

Recebidos os autos
21/07/2025 21:55

Outras decisões
04/07/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:17

Recebidos os autos
02/07/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:17

Determinado o arquivamento definitivo
27/06/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/06/2025 23:59.
05/06/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:07

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:53

Recebidos os autos
08/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:52

Não conhecidos os embargos de declaração
06/05/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 19:39

Recebidos os autos
10/04/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:39

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:08

Recebidos os autos
14/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:26

Recebidos os autos
03/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/01/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
10/01/2025 15:20

Juntada de Certidão
20/12/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:45

Recebidos os autos
10/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:45

Outras decisões
27/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0787236-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VAGNER FONTOURA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Esclarecer qual a sua vinculação com o(a) proprietário(a) do bem, conforme Certificado de Registro do Veículo – CRLV acostado aos autos e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 18:41

Recebidos os autos
30/10/2024 18:41

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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