11/09/2025 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2025 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 10:04

Decorrido prazo de ALESSANDRA LISBOA DA SILVA - CPF: *17.***.*42-29 (INVENTARIANTE) em 07/08/2025.
08/08/2025 03:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA LISBOA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:29

Recebidos os autos
22/07/2025 12:29

Outras decisões
21/07/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
21/07/2025 15:52

Processo Desarquivado
21/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:47

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ADRIANA LISBOA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA LISBOA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de LUCILIA MARTINS LISBOA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:54

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/12/2024 18:23

Recebidos os autos
04/12/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 11:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ALESSANDRA LISBOA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFAMOSCEI 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 202, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9363 - email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0729274-50.2024.8.07.0003 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALESSANDRA LISBOA DA SILVA, ADRIANA LISBOA DA SILVA MEEIRO: LUCILIA MARTINS LISBOA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA LISBOA DA SILVA INVENTARIADO: EPITACIO ALBERTO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Recebo a petição de ID. 211689088 como primeiras declarações.

II.

Cuida-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados pelo extinto EPITÁCIO ALBERTO DA SILVA, que tramitará sob o Rito do Arrolamento Sumário (retifique-se/anote-se).

III.

Custas recolhidas (ID. 211689089).

IV.

Nomeio a sra.

ALESSANDRA LISBOA DA SILVA para o cargo de inventariante, independentemente da subscrição de termo de compromisso, ficando, todavia, advertida de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe são confiadas na forma dos arts. 618 e 619 do CPC, sob pena de remoção, e, se o caso, incorrer em responsabilidade cível, administrativa e criminal.

V.

Intime-se a inventariante ora nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar cópia do requerimento, da memória de cálculos e do comprovante de pagamento do ITCM perante o respectivo Estado e/ou Distrito Federal; ou, se o caso, do requerimento de isenção e do Ato Declaratório de Isenção do imposto de transmissão; e b) colacionar aos autos plano de partilha de forma técnica, em consonância com os artigos 620 e 653 do CPC.

VI.

Demonstrado o recolhimento do ITCMD ou sua isenção, dê-se vista à Fazenda Pública do Distrito Federal e, em seguida, ouça-se o Ministério Público.

VII.

Enfim, façam-se os autos conclusos.

Intime-se MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
07/10/2024 16:25

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
07/10/2024 14:48

Recebidos os autos
07/10/2024 14:48

Outras decisões
23/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
19/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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