02/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:27

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO GUIMARAES em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0797482-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TOMAS DE AQUINO GUIMARAES EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
20/05/2025 16:54

Desentranhado o documento
20/05/2025 12:32

Recebidos os autos
20/05/2025 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:10

Recebidos os autos
27/03/2025 22:10

Outras decisões
26/03/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de TOMAS DE AQUINO GUIMARAES em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:09

Recebidos os autos
28/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:09

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 10:42

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:39

Publicado Certidão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0797482-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOMAS DE AQUINO GUIMARAES REU: BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL SA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 22/01/2025 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/bRh2Eg ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 2 de novembro de 2024 09:04:13.
02/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0797482-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TOMAS DE AQUINO GUIMARAES REU: BANCO PAN S.A., BANCO DO BRASIL SA De ordem do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço atualizado e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 13:08:48.
29/10/2024 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/10/2024 20:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/10/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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