28/08/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/08/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 18:18

Juntada de Certidão
22/08/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 14:33

Recebidos os autos
18/08/2025 14:33

Outras decisões
18/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:02

Recebidos os autos
15/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:02

Outras decisões
15/08/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/08/2025 15:43

Recebidos os autos
14/08/2025 15:43

Deferido o pedido de RODRIGO PIANA DE ANDRADE - CPF: *75.***.*16-49 (REQUERENTE), B. P. D. V. - CPF: *13.***.*12-60 (REQUERENTE), EDMO DIAS PINHEIRO - CPF: *02.***.*83-00 (REQUERENTE), KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO - CPF: *89.***.*42-20 (REPRESENTANTE LEGAL
21/07/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/07/2025 12:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025
21/07/2025 10:36

Recebidos os autos
21/07/2025 10:36

Outras decisões
17/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:30

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Material (10439) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0742861-48.2024.8.07.0001 REQUERENTE: RODRIGO PIANA DE ANDRADE, KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO, EDMO DIAS PINHEIRO, MARA VASCONCELOS PINHEIRO, M.

P.

D.

V., O.

P.

D.

V., B.

P.

D.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão Interlocutória Os autores pugnaram pela intimação da requerida para complementação de depósito judicial, informando o montante de R$ 16.969,94 como devido a título de indenização por danos materiais e o importe de R$ 6.639,73 como verba honorária de sucumbência, conforme petição ID ID 236729814.

Fica intimada a parte requerida para que se manifeste a respeito dos cálculos apresentados pelos autores, trazendo aos autos, em caso de discordância, planilha demonstrativa dos valores remanescentes e documentos comprobatórios que os embasem.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 10:27

Recebidos os autos
13/06/2025 10:27

Outras decisões
30/05/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:57

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:06

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 12:13

Recebidos os autos
29/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Indenização por Dano Material (10439) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0742861-48.2024.8.07.0001 REQUERENTE: RODRIGO PIANA DE ANDRADE, KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO, EDMO DIAS PINHEIRO, MARA VASCONCELOS PINHEIRO, M.

P.

D.

V., O.

P.

D.

V., B.

P.

D.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Decisão Interlocutória Os autores requerem, em sede de dilação probatória, a oitiva de testemunhas sem, contudo, apresentarem o respectivo rol.

No presente caso, entendo que a prova documental juntada aos autos é suficiente para demonstrar a ocorrência ou não dos fatos controvertidos, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas.

Assim o sendo, indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pelos autores, ante a farta documentação acostada aos autos.

Assim sendo, façam-se os autos conclusos para sentença, obedecida a ordem cronológica.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/02/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/02/2025 17:46

Recebidos os autos
17/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:46

Indeferido o pedido de B. P. D. V. - CPF: *13.***.*12-60 (REQUERENTE), EDMO DIAS PINHEIRO - CPF: *02.***.*83-00 (REQUERENTE), KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO - CPF: *89.***.*42-20 (REPRESENTANTE LEGAL), KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO - CPF: *89.***.*42-20 (REQUE
29/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de BETINA PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de OLIVIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de MIGUEL PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de MARA VASCONCELOS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de EDMO DIAS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de RODRIGO PIANA DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 14:17

Recebidos os autos
14/01/2025 14:17

Outras decisões
11/12/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/12/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:15

Recebidos os autos
10/12/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/12/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de BETINA PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de OLIVIA PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de MIGUEL PINHEIRO DE VASCONCELLOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de MARA VASCONCELOS PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de EDMO DIAS PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO PIANA DE ANDRADE em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
11/11/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 18:49

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742861-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO PIANA DE ANDRADE, KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO, EDMO DIAS PINHEIRO, MARA VASCONCELOS PINHEIRO, M.

P.

D.

V., O.

P.

D.

V., B.

P.

D.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial para processamento e julgamento.

Deixo de designar a audiência de conciliação e mediação prevista pelo art. 334 do CPC neste momento, podendo a mesma, a depender da efetivação da citação da parte requerida e teor de eventual contestação, ser designada após a oferta desta.

CITE-SE a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Frustrada a diligência de citação da parte ré, à Secretaria para que busque junto aos sistemas informatizados a que tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas.

Defiro desde já a expedição de carta precatória de citação, se for o caso.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de 20 dias), condicionada a pedido expresso da parte autora, no prazo de 5 dias, a contar da intimação da certidão de frustração da última diligência de citação.

Havendo a citação por edital e não apresentada resposta, à Curadoria Especial.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta
11/10/2024 15:22

Recebidos os autos
11/10/2024 15:22

Outras decisões
11/10/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742861-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO PIANA DE ANDRADE, KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO, EDMO DIAS PINHEIRO, MARA VASCONCELOS PINHEIRO, M.

P.

D.

V., O.

P.

D.

V., B.

P.

D.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: KETLIN VASCONCELOS PINHEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a trazer aos autos a guia e o comprovante de recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 16:33:14.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
03/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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