28/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/08/2025 14:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
21/08/2025 10:27

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
18/08/2025 17:31

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 23:24

Recebidos os autos
06/08/2025 23:24

Outras decisões
04/08/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:52

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 03:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:04

Expedição de Ofício.
10/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 01:36

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0706881-89.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou RAFAEL RODRIGUES SIQUEIRA, atribuindo-lhe a autoria dos crimes previstos nos artigos artigos 171, caput, e 307, ambos do Código Penal.

Após o recebimento da denúncia e a citação do acusado, veio a resposta à acusação.

Não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária do acusado, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Assim, ratifico o recebimento da peça exordial acusatória, com fulcro no artigo 399 do CPP.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do referido ato processual.

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", nos termos da Resolução do CNJ n. 345, de 9/10/2020, devendo a defesa fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone celular do denunciado para permitir a prática dos atos processuais, se o caso.

Inviabilizada a produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do "Juízo 100% Digital".

Intimem-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 30 de outubro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:11

Recebidos os autos
30/10/2024 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/10/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:04

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/10/2024 22:37

Recebidos os autos
04/10/2024 22:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:12

Juntada de intimação
05/09/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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