16/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 13:24

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora e IMPROCEDENTE o pedido da reconvenção, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para MANTER a autora na posse do imóvel descrito na inicial.

Na ação, custas e despesas processuais por conta do requerido.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerido arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na reconvenção, custas e despesas processuais por conta do requerido.

No que tange aos honorários advocatícios, deverá o requerido arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
13/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
13/06/2025 16:15

Recebidos os autos
13/06/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 18:40

Recebidos os autos
22/05/2025 12:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/05/2025 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0709870-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA REQUERIDO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou as alegações finais.

Intimo a parte requerida para apresentar alegações finais escritas no prazo de 15 (quinze) dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
16/04/2025 19:53

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 18:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
08/04/2025 18:34

Outras decisões
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709870-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA REQUERIDO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Embora se compreenda a alegada dificuldade do autor com o uso de tecnologias, tal argumento não justifica a alteração do formato da audiência, tendo em vista que, mesmo em ambiente virtual, a parte pode se valer da sala passiva deste Fórum, a qual poderá ser reservada mediante solicitação, dispondo de estrutura e orientação adequadas para garantir sua participação sem prejuízo. 2.

Ademais, considerando a proximidade da data designada, eventual alteração de seu formato poderá acarretar prejuízo às demais partes e seus respectivos patronos. 3.

Diante do exposto, indefiro o pedido de realização da audiência em formato presencial. 3.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2025 17:49

Recebidos os autos
04/04/2025 17:49

Outras decisões
04/04/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:00, Vara Cível do Recanto das Emas.
24/03/2025 14:19

Recebidos os autos
24/03/2025 14:19

Outras decisões
18/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0709870-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA REQUERIDO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À vista do documento colacionado pela parte demandante (ID 226404719), ouça-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

No mais, considerando-se a rejeição da liminar em sede de agravo de instrumento (ID 225974332), transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, anote-se a conclusão dos autos para sentença, obedecendo a ordem cronológica. 2.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 15:20

Recebidos os autos
25/02/2025 15:20

Outras decisões
20/02/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 15:05

Recebidos os autos
14/02/2025 15:05

Outras decisões
14/02/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/02/2025 17:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:21

Recebidos os autos
12/12/2024 16:21

Indeferido o pedido de FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA - CPF: *81.***.*59-00 (REQUERENTE), OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*07-91 (REQUERIDO)
12/12/2024 16:21

Gratuidade da justiça não concedida a OTELINO DIAS DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*07-91 (REQUERIDO).
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0709870-96.2023.8.07.0019 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA REQUERIDO: OTELINO DIAS DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 208506976, item 16, intimo as partes autora e ré, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
28/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 15:23

Recebidos os autos
23/08/2024 15:23

Outras decisões
08/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
07/07/2024 11:34

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
26/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 19:11

Recebidos os autos
18/06/2024 19:11

Outras decisões
27/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
24/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 16:28

Recebidos os autos
29/04/2024 16:28

Outras decisões
29/04/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de OTELINO DIAS DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
10/03/2024 20:54

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de FIRMINA DO CARMO BOAVENTURA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
22/02/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 17:03

Recebidos os autos
07/02/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/02/2024 06:14

Recebidos os autos
02/02/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 03:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
02/02/2024 02:14

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/01/2024 15:16

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 24/01/2024 18:00 Vara Cível do Recanto das Emas
31/01/2024 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 02:55

Publicado Ata em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
06/12/2023 17:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:22

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 24/01/2024 18:00 Vara Cível do Recanto das Emas
27/11/2023 20:28

Recebidos os autos
27/11/2023 20:28

Outras decisões
17/11/2023 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2023 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
08/11/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
04/11/2023 09:51

Recebidos os autos
04/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
04/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
04/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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