26/08/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:32

Expedição de Ofício.
03/06/2025 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/06/2025 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
03/06/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:44

Juntada de gravação de audiência
03/06/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:17

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
06/12/2024 00:03

Recebidos os autos
06/12/2024 00:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
05/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:54

Juntada de Certidão
03/12/2024 22:52

Recebidos os autos
03/12/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
03/12/2024 09:31

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704817-54.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO OTTO LIRA BARROZO CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, nesta data faço estes autos com vistas à Defesa, para apresentação de Resposta(s) à Acusação em favor do(a) REU: CAIO OTTO LIRA BARROZO.

Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF('s), RG('s), endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s).

Brazlândia-DF, 25 de outubro de 2024.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
25/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:29

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2024 15:27

Recebidos os autos
30/09/2024 15:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/09/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
27/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
24/09/2024 03:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/09/2024 03:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
23/09/2024 12:03

Juntada de Alvará de soltura
20/09/2024 15:59

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/09/2024 15:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/09/2024 15:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
20/09/2024 15:55

Homologada a Prisão em Flagrante
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:33

Desentranhado o documento
20/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
20/09/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 19:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2024 17:31

Juntada de laudo
19/09/2024 16:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/09/2024 16:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/09/2024 11:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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