13/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 12:58

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CASTRO MOTA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 07:34

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709988-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA MARIA CASTRO MOTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 206144317 e 206144303).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 217520784, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/11/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:32

Recebidos os autos
14/11/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
05/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:45

Expedição de Ofício.
05/08/2024 10:45

Expedição de Ofício.
01/08/2024 18:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CASTRO MOTA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:43

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:37

Recebidos os autos
07/06/2024 09:37

Outras decisões
06/06/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2024 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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