30/07/2025 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/06/2025 13:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/05/2025 16:25

Recebidos os autos
22/05/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
26/02/2025 16:06

Recebidos os autos
26/02/2025 16:06

Outras decisões
26/02/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:19

Recebidos os autos
07/02/2025 17:19

Outras decisões
05/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:21

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
08/11/2024 14:20

Recebidos os autos
08/11/2024 14:20

Outras decisões
20/10/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:07

Recebidos os autos
04/10/2024 16:07

Outras decisões
05/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
22/07/2024 15:26

Recebidos os autos
22/07/2024 15:26

Outras decisões
26/06/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708481-23.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de transferência dos débitos do veículo para o executado, pois esta determinação não compõe o julgado em execução.

Ademais, esta determinação alcança interesse de órgãos que não integram a lide.

Por outro lado, visando o alcance do provimento jurisdicional, caso seja interesse da exequente, poderá realizar o pagamento dos débitos do veículo e, após a comprovação nos autos, pleitear a transferência da propriedade para o executado.

Os valores adimplidos poderão ser acrescidos ao pedido de conversão do feito em perdas e danos.

Manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
23/05/2024 15:48

Recebidos os autos
23/05/2024 15:48

Outras decisões
08/04/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:59

Publicado Intimação em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708481-23.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para recurso contra a Decisão ID 173277825.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a Exequente intimada para, no prazo de 05 dias, informar nos autos conta bancária ou chave PIX (somente CPF) para recebimento do valor penhorado.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 20:28:21.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 20:33

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:09

Recebidos os autos
20/03/2024 15:09

Outras decisões
09/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:23

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
06/12/2023 18:24

Recebidos os autos
06/12/2023 18:23

Outras decisões
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:55

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708481-23.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecido pelo executado PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA, alegando que os valores bloqueados têm origem salarial.

O executado, intimado, não adimpliu a obrigação.

Diante disso, foi deferida a penhora via Sisbajud, a qual foi frutífera conforme ID. 151638255.

O cumprimento de sentença está amparado em título executivo judicial.

Não houve a demonstração do pagamento da dívida ou de outra causa extintiva, modificativa ou suspensiva do direito da parte credora, tampouco foi verificado qualquer excesso.

Especificamente em relação à penhora, não foi demonstrada nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade prevista no art. 833, do CPC.

Além disso, a penhora obedeceu a ordem indicada no art. 835, inciso II, do CPC.

O bloqueio recaiu sobre valores que estavam em conta do Banco do Brasil.

Por outro lado, o executado aduz que recebe seu salário em conta do Banco Itaú.

Assim, afastada a alegação de impenhorabilidade dos valores.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora.

Foi realizada a transferência do valor bloqueado para conta do Juízo.

Após a preclusão dessa decisão, expeça-se alvará eletrônico/ofício para fins de transferência da quantia penhorada ao ID. 151638255 em favor do credor ou de seu patrono regularmente constituído e com poderes para receber e dar quitação.

Sem prejuízo, intime-se o credor para que indique outros bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório.

Na oportunidade, deverá trazer nova planilha de débitos descontando o valor levantado.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
26/09/2023 18:21

Recebidos os autos
26/09/2023 18:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708481-23.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO EXECUTADO: PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte ré, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa pois não apreciou a ilegalidade da intimação realizada no cumprimento de sentença.

O exequente manifestou-se no ID. 163827753.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Com efeito, o artigo 72, II, do CPC prevê os casos de nomeação de Curador Especial para a fase de conhecimento do processo.

No caso dos autos, conforme já decidido anteriormente, as comunicações foram regulares alcançando a sentença o devido trânsito em julgado.

Agora, já na fase de cumprimento da sentença, novamente as comunicações observaram a legislação processual, encaminhando a intimação ao local onde o executado se encontrava, a saber, o Centro de Detenção Provisório.

Evidente que o artigo 72, II, do CPC, não se aplica às comunicações procedidas na fase de cumprimento do julgado.

Portanto, não há qualquer nulidade processual.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e REJEITO a legação de nulidade de intimação para cumprimento da obrigação determinada na sentença.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, venham conclusos para apreciação da impugnação à penhora Sisbajud.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
31/07/2023 13:21

Recebidos os autos
31/07/2023 13:21

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/06/2023 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:35

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
19/06/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 11:06

Recebidos os autos
06/06/2023 11:06

Indeferido o pedido de YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO - CPF: *93.***.*30-34 (EXEQUENTE)
12/05/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2023 13:57

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 00:42

Publicado Intimação em 18/04/2023.
17/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
12/04/2023 18:20

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/02/2023 05:57

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
20/02/2023 14:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2023 14:44

Recebidos os autos
17/02/2023 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/01/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/01/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:55

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:47

Recebidos os autos
23/11/2022 14:47

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/11/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
28/10/2022 15:44

Recebidos os autos
28/10/2022 15:44

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 00:30

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA em 24/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/07/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:36

Recebidos os autos
26/07/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 19:49

Mandado devolvido dependência
05/07/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/07/2022 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2022 20:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/05/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 08:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2022 18:29

Recebidos os autos
02/05/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/04/2022 04:06

Processo Desarquivado
06/04/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
25/02/2022 17:42

Recebidos os autos
25/02/2022 17:42

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
21/02/2022 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2022 09:38

Transitado em Julgado em 18/02/2022
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA em 18/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO em 16/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:17

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
20/01/2022 17:17

Recebidos os autos
20/01/2022 17:17

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:21

Recebidos os autos
15/10/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
13/09/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 15:31

Recebidos os autos
19/08/2021 15:31

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2021 22:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/05/2021 22:23

Juntada de Certidão
27/05/2021 16:55

Recebidos os autos
27/05/2021 16:55

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/05/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:41

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CAVALCANTE LIMA em 17/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 16:40

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
18/04/2021 17:44

Recebidos os autos
18/04/2021 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/04/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 13:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
16/04/2021 13:25

Audiência Mediação não-realizada em/para 16/04/2021 13:00 CEJUSC-ACL.
16/04/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
15/03/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 13:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
02/03/2021 13:49

Juntada de Certidão
02/03/2021 13:48

Audiência Mediação designada para 16/04/2021 13:00 CEJUSC-ACL.
01/03/2021 18:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
01/03/2021 18:06

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
01/03/2021 17:51

Audiência Conciliação não-realizada para 01/03/2021 14:00 #Não preenchido#.
01/03/2021 13:46

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-ACL - (outros motivos)
01/03/2021 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2021 11:42

Mandado devolvido dependência
03/02/2021 02:27

Publicado Intimação em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 20:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
28/01/2021 20:01

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:51

Audiência Conciliação designada para 01/03/2021 14:00 CEJUSC-SOB.
20/01/2021 17:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
15/01/2021 10:50

Recebidos os autos
15/01/2021 10:50

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2020 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/12/2020 19:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
04/12/2020 19:26

Juntada de Certidão
04/12/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
30/11/2020 15:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
30/11/2020 15:24

Audiência Conciliação não-realizada para 30/11/2020 15:00 #Não preenchido#.
30/11/2020 02:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
23/11/2020 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2020 02:41

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
26/10/2020 02:38

Publicado Certidão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
21/10/2020 23:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
21/10/2020 22:41

Juntada de Certidão
21/10/2020 16:07

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 15:00 CEJUSC-SOB.
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de YOLANDA MAURICIA ASSEM COQUEIRO em 19/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
05/10/2020 18:25

Juntada de Certidão
05/10/2020 14:38

Recebidos os autos
05/10/2020 14:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2020.
25/09/2020 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/09/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 21:32

Recebidos os autos
23/09/2020 21:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/09/2020 13:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/09/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

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