28/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737535-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REU: RICARDO MARTINS DA COSTA GUERRA SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação de cobrança, proposta por CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, em desfavor de RICARDO MARTINS DA COSTA GUERRA, partes devidamente qualificadas. 2.

As partes firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo de ID 220532086.

O pedido se encontra dentro dos limites legais. 3.

Do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado na forma do termo de ID 220532086, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 4.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 5.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Registre-se, desde já, o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal.

Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
12/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 16:49

Recebidos os autos
11/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:49

Homologada a Transação
11/12/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
11/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de RICARDO MARTINS DA COSTA GUERRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:36

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737535-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REU: RICARDO MARTINS DA COSTA GUERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que o requerido não está representado por advogado e que a homologação do acordo constituirá título executivo judicial em seu desfavor, junte o requerente a minuta do acordo com o devido reconhecimento da firma do réu, ou assinatura com certificação digital, no prazo de cinco dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:54

Recebidos os autos
14/11/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:54

Outras decisões
14/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
14/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:08

Recebidos os autos
13/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:08

Deferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (AUTOR).
12/11/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
12/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
23/10/2024 16:36

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/10/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2024 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
23/10/2024 02:51

Recebidos os autos
23/10/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
04/09/2024 12:23

Recebidos os autos
04/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:23

Deferido o pedido de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-27 (AUTOR).
04/09/2024 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/09/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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