TJDFT - 0739368-91.2019.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 18:00
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:59
Publicado Portaria em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:59
Publicado Portaria em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
19/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 13:07
Juntada de portaria
-
15/12/2023 13:06
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/12/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/12/2023 03:52
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:54
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 13:47
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:43
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/11/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:59
Decorrido prazo de ANA MARQUES ANDRADE em 16/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 10/11/2023.
-
10/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 18:09
Recebidos os autos
-
07/11/2023 18:09
Outras decisões
-
30/10/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/10/2023 12:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:48
Publicado Portaria em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 15:53
Juntada de portaria
-
23/10/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:29
Publicado Portaria em 18/10/2023.
-
17/10/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 18:10
Juntada de portaria
-
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 11:59
Decorrido prazo de MARIA MARQUES DE ANDRADE PEREIRA em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:51
Publicado Portaria em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PORTARIA Processo nº 0739368-91.2019.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.
Brasília/DF, 29 de setembro de 2023 JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
29/09/2023 17:52
Juntada de portaria
-
29/09/2023 17:16
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
-
27/09/2023 14:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/09/2023 14:58
Transitado em Julgado em 27/09/2023
-
27/09/2023 10:49
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:54
Decorrido prazo de ANA MARQUES ANDRADE em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 25/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 00:31
Publicado Sentença em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 160726131, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.
Custas pelos requerentes, em proporção.
Sem honorários.
Com o trânsito em julgado e pagas as custas finais, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim.
Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de depósito em conta.
Publique-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
01/08/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:32
Recebidos os autos
-
28/07/2023 16:32
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2023 01:15
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS em 27/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
20/07/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 01:08
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 19:43
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 11:06
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 03:30
Recebidos os autos
-
26/06/2023 03:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 14/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:45
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 00:16
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:00
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:00
Outras decisões
-
18/05/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
18/05/2023 18:38
Recebidos os autos
-
08/05/2023 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
08/05/2023 10:30
Juntada de Petição de impugnação
-
25/04/2023 00:39
Publicado Despacho em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
19/04/2023 16:42
Recebidos os autos
-
19/04/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
17/03/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 02:40
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
15/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
06/03/2023 14:53
Recebidos os autos
-
06/03/2023 14:53
Outras decisões
-
02/02/2023 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
30/01/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 17:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2022 17:16
Juntada de portaria
-
22/12/2022 05:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/12/2022 15:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/11/2022 14:59
Recebidos os autos
-
21/11/2022 14:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/10/2022 07:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
-
11/10/2022 00:34
Decorrido prazo de ANA MARQUES ANDRADE em 10/10/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 19/09/2022.
-
17/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
14/09/2022 14:22
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
10/06/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
-
10/06/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 15:44
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
03/03/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:33
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 14:10
Recebidos os autos
-
18/02/2022 14:10
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/02/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
16/02/2022 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2022 11:50
Expedição de Portaria.
-
11/02/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 15:00
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
09/02/2022 15:00
Publicado Decisão em 09/02/2022.
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
08/02/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
03/02/2022 19:10
Recebidos os autos
-
03/02/2022 19:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/11/2021 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
17/11/2021 16:35
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 02:25
Publicado Portaria em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 16:22
Expedição de Portaria.
-
21/10/2021 18:41
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/10/2021 18:38
Juntada de Petição de impugnação
-
11/10/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 18:51
Publicado Portaria em 07/10/2021.
-
07/10/2021 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 14:48
Expedição de Portaria.
-
04/10/2021 12:40
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 14:33
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 19:07
Publicado Despacho em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
09/09/2021 12:37
Recebidos os autos
-
09/09/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 21:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
10/05/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2021 02:40
Decorrido prazo de ANA MARQUES ANDRADE em 30/04/2021 23:59:59.
-
19/04/2021 02:33
Publicado Portaria em 19/04/2021.
-
17/04/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
15/04/2021 16:13
Expedição de Portaria.
-
05/04/2021 18:00
Juntada de Petição de impugnação
-
22/03/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 02:30
Publicado Portaria em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
15/03/2021 12:04
Expedição de Portaria.
-
10/03/2021 16:04
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2021 02:40
Publicado Portaria em 19/02/2021.
-
19/02/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
11/02/2021 17:02
Expedição de Portaria.
-
10/02/2021 17:24
Juntada de Petição de impugnação
-
10/02/2021 17:23
Juntada de Petição de impugnação
-
25/01/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 03:29
Publicado Portaria em 22/01/2021.
-
22/01/2021 03:29
Publicado Portaria em 22/01/2021.
-
21/01/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
21/01/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
19/01/2021 18:18
Expedição de Portaria.
-
19/01/2021 15:38
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 03:46
Publicado Portaria em 03/12/2020.
-
02/12/2020 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
30/11/2020 17:39
Expedição de Portaria.
-
25/11/2020 03:35
Decorrido prazo de ANA MARQUES ANDRADE em 24/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:23
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 12/11/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 12:02
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 03:27
Publicado Portaria em 20/10/2020.
-
20/10/2020 03:27
Publicado Decisão em 20/10/2020.
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
19/10/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
-
16/10/2020 13:45
Expedição de Portaria.
-
15/10/2020 15:57
Expedição de Termo.
-
07/10/2020 15:05
Recebidos os autos
-
07/10/2020 15:05
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE ANDRADE em 03/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
19/06/2020 02:27
Publicado Despacho em 19/06/2020.
-
18/06/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2020 14:17
Recebidos os autos
-
15/06/2020 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2020 03:01
Decorrido prazo de GUILHERME MARQUES REIS em 05/03/2020 23:59:59.
-
12/02/2020 02:14
Decorrido prazo de GUILHERME MARQUES REIS em 10/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
-
07/02/2020 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 23:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/01/2020 17:31
Expedição de Portaria.
-
17/10/2019 16:16
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 18:19
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 18:19
Juntada de Certidão
-
01/10/2019 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2019 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/10/2019 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/10/2019 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/09/2019 10:56
Juntada de Petição de petição
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30/08/2019 15:19
Publicado Decisão em 30/08/2019.
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30/08/2019 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/08/2019 14:14
Expedição de Certidão.
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28/08/2019 14:14
Juntada de Certidão
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28/08/2019 13:04
Recebidos os autos
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28/08/2019 13:04
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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26/08/2019 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
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23/08/2019 20:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/08/2019 14:43
Recebidos os autos
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22/08/2019 14:43
Declarada incompetência
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19/08/2019 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
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16/08/2019 20:23
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 6ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)
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16/08/2019 13:14
Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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16/08/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
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15/08/2019 17:15
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)
-
15/08/2019 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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