30/01/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:20

Recebidos os autos
30/01/2025 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
30/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 19:01

Recebidos os autos
27/01/2025 19:01

Extinto o processo por desistência
24/01/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/01/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 15:08

Recebidos os autos
04/12/2024 15:08

Outras decisões
04/12/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/12/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726105-43.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF REQUERIDO: ADEVAL JOSE RIBEIRO DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte autora juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
05/11/2024 18:20

Recebidos os autos
05/11/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 09:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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