21/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:23

Transitado em Julgado em 04/11/2024
14/11/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:45

Recebidos os autos
28/10/2024 12:45

Outras decisões
24/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/10/2024 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 21:31

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ISABELLE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA.

INÉRCIA DA PARTE AUTORA.

EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional.

Recurso Inominado conhecido e desprovido.

Sentença mantida, por seus próprios fundamentos.

Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014.

Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se e intimem-se.

Após, arquivem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/10/2024 16:18

Recebidos os autos
02/10/2024 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:49

Recebidos os autos
28/08/2024 13:49

Outras decisões
27/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELLE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:45

Recebidos os autos
29/07/2024 13:45

Outras decisões
09/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:27

Recebidos os autos
26/06/2024 14:27

Outras decisões
19/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:57

Recebidos os autos
06/06/2024 12:57

Outras decisões
05/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:51

Recebidos os autos
22/05/2024 12:51

Outras decisões
21/05/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/05/2024 17:25

Recebidos os autos
15/05/2024 17:25

Outras decisões
15/05/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 15:50

Desentranhado o documento
15/05/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 10:34

Recebidos os autos
03/05/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
25/04/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 13:42

Recebidos os autos
25/04/2024 13:42

Outras decisões
24/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:04

Recebidos os autos
19/04/2024 17:04

Outras decisões
19/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 13:12

Expedição de Carta.
13/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de ISABELLE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 16:19

Expedição de Mandado.
08/01/2024 14:29

Recebidos os autos
08/01/2024 14:29

Outras decisões
11/12/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/12/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 12:24

Expedição de Mandado.
28/09/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 15:11

Expedição de Carta.
21/08/2023 16:10

Recebidos os autos
21/08/2023 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
09/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2023 16:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2023 16:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
08/08/2023 18:29

Recebidos os autos
08/08/2023 18:29

Outras decisões
08/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:46

Recebidos os autos
26/07/2023 17:46

Outras decisões
26/07/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 04:14

Processo Desarquivado
24/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 17:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
16/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:03

Recebidos os autos
30/05/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/05/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 18:15

Recebidos os autos
09/05/2023 18:15

Outras decisões
05/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/05/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:16

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 18:02

Recebidos os autos
04/04/2023 18:02

Outras decisões
04/04/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ISABELLE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 22:23

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/03/2023 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de LUCAS FELIX DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
11/01/2023 12:58

Juntada de Certidão
01/01/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 15:09

Juntada de petição
12/12/2022 14:00

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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