10/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de NELIMAR NUNES DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
02/12/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 00:00

Edital

12ª SESSÃO ORDINÁRIA - MODALIDADE PRESENCIAL - CMCR De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Simone Lucindo, Presidente em exercício da Câmara Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Dezembro de 2024 (Segunda-feira), com início às 13h30min (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Câmara Criminal, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça. Processo 0733179-72.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial REPRESENTAÇÃO P/ DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE (11035) Assunto Incompatibilidade para o Oficialato (11093) Polo Ativo GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NELIMAR NUNES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Processo 0735023-57.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Progressão de Regime (10635) Polo Ativo FRANCISCO RONI DA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA - GO1749400-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0711545-17.2024.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo C.

F.

E.

V.

C.

E.N.

C.

V.

E.

I.

L.J.

L.

D.

G.

Advogado(s) - Polo Ativo EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Processo 0735898-29.2021.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950) Polo Ativo J.

R.

D.

L.

Advogado(s) - Polo Ativo MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-AKARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF49538-AJOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0730356-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro (3465) Polo Ativo L.

M.

A.

P.

Advogado(s) - Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-ATATIANE PEREIRA LOPES - DF58490-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Processo 0742333-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo R.

C.

D.

R.

Advogado(s) - Polo Ativo ARILDO RIBEIRO JORGE - DF45093-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Processo 0745724-77.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Arnaldo Corrêa Silva Classe judicial REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo B.

M.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Outros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARNALDO CORREA SILVA Brasília - DF, 25 de novembro de 2024.

Tatiana Regina Golênia de SouzaDiretora de Secretaria
25/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado
23/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:13

Expedição de Intimação de Pauta.
22/11/2024 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 12:36

Recebidos os autos
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NELIMAR NUNES DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
30/08/2024 00:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/08/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:16

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:16

Recebidos os autos
14/08/2024 16:46

Recebidos os autos
14/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/08/2024 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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