25/04/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ELLO DISTRIBUICAO LTDA em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:42

Publicado Ementa em 26/03/2025.
26/03/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:47

Conhecido o recurso de ELLO DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 19:04

Recebidos os autos
17/02/2025 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 05:07

Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 14:01

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:06

Recebidos os autos
08/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
07/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELLO DISTRIBUICAO LTDA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 11:44

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:52

Recebidos os autos
28/11/2024 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748986-35.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELLO DISTRIBUICAO LTDA AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ELLO DISTRIBUICAO LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que declinou de ofício da competência para processar e julgar a Execução de Título Extrajudicial nº 0742090-70.2024.8.07.0001 e determinou a remessa dos autos para uma das varas cíveis de Macapá/AP.

O agravante afirma que a execução busca o pagamento de duplicatas cuja praça de pagamento é Brasília, apesar de o protesto ter sido realizado em Macapá/AP.

Acrescenta que o ajuizamento da execução em Brasília não configura escolha aleatória do foro e que a incompetência relativa não pode ser declarada de ofício pelo Juízo.

Alega que a remessa dos autos para Macapá lhe trará prejuízos porque terá de aguardar mais tempo para receber seu crédito.

Requer o recebimento do recurso com efeito suspensivo e seu provimento para reformar a decisão recorrida e determinar o processamento da execução no Juízo de origem.

D E C I D O.

Analisando os autos, observo que aparentemente o agravante emitiu a guia de pagamento das custas forma correta (ID 66291459), mas juntou aos autos comprovante de pagamento que indica como beneficiário o Tribunal de Justiça de Goiás (ID 66293513), com valor e dados diversos da guia emitida.

Assim, intime-se o agravante para recolher em dobro o preparo, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.

Brasília, 19 de novembro de 2024 11:30:11.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
19/11/2024 18:03

Recebidos os autos
19/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/11/2024 19:00

Recebidos os autos
14/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
14/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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