23/05/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 04:16

Processo Desarquivado
22/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
19/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:14

Recebidos os autos
07/05/2025 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
28/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:44

Recebidos os autos
08/04/2025 11:44

Homologado o pedido
07/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:53

Recebidos os autos
01/04/2025 13:53

Outras decisões
31/03/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:21

Recebidos os autos
13/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709758-45.2023.8.07.0014 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) NEURACI MARIA DO COUTO - CPF/CNPJ: *14.***.*27-04, THAIS GALDINA DO COUTO ALMEIDA - CPF/CNPJ: *11.***.*65-44, EDMILSON ELIAS DO COUTO - CPF/CNPJ: *14.***.*97-91 e NEURACI MARIA DO COUTO - CPF/CNPJ: *14.***.*27-04, JORGE ELIAS DO COUTO - CPF/CNPJ: *10.***.*20-06, DESPACHO Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Jorge Elias do Couto.

Preliminarmente, noto que a procuração de ID 221173388 não aponta a inventariante como representante legal do herdeiro pós-morto Edmilson Elias do Couto, seja como sua inventariante ou como sua administradora provisória.

Assim, intime-se a inventariante para que junte aos autos procuração do herdeiro espólio de Edmilson Elias do Couto, representado por meio de seu administrador provisório (a inventariante ou algum dos filhos maiores do herdeiro falecido), a fim de regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao Cartório para baixar da autuação a representante legal e a patrona do herdeiro pós-morto Edmilson Elias do Couto.

Anote-se.

Ademais, verifico que inexistem bens a serem partilhados no Distrito Federal, razão pela qual determino a exclusão da autuação.

Anote-se.

De outro lado, analisando o feito, observo que as declarações legais com esboço de partilha lançadas no ID 224529966 não estão de acordo com o previsto no artigo 620 do CPC.

Deverá a inventariante consignar, no prazo de 15 (quinze) dias: a) espólio de EDMILSON ELIAS DO COUTO no item III - dentro do título "Dos herdeiros", já que se trata de herdeiro pós-morto, tal como consta na autuação; b) no título "Dos bens a inventariar", os imóveis, com suas especificações tal como constam em suas matrículas de ID 224529969 e 224529971 (local em que se encontram, extensão de área, limites, confrontações, benfeitorias), número das matrículas; c) a partilha adequadamente de cada bem, seja em percentual, seja em fração, observada a impossibilidade de discriminá-la em dízimas (na hipótese de percentual); d) o valor do quinhão de cada herdeiro e o valor da meação da viúva.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/02/2025 17:32

Recebidos os autos
25/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/02/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:37

Recebidos os autos
19/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:25

Recebidos os autos
05/02/2025 15:25

Indeferido o pedido de NEURACI MARIA DO COUTO - CPF: *14.***.*27-04 (INVENTARIANTE)
03/02/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, realizei pesquisa junto ao sistema SISBAJUD e a parte falecida não possui relacionamento com as instituições bancárias, conforme print da tela.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado juntado abaixo, bem como para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o esboço de partilha e cumprir a decisão de ID 221234873.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
18/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:15

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/12/2024 15:39

Recebidos os autos
18/12/2024 15:39

Recebida a emenda à inicial
17/12/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:03

Recebidos os autos
28/11/2024 16:03

Determinada a emenda à inicial
25/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
25/11/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de abertura de inventário dos bens deixados por JORGE ELIAS DO COUTO, falecido em 08/02/2005.

Processo redistribuído para este Juízo, nos termos da Decisão de ID 215980716. É o breve relato.

Decido.

Inicialmente, reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar o presente feito.

Posteriormente, verifico que se faz necessária a regularização da representação do espólio de EDMILSON ELIAS DO COUTO, herdeiro pós-morto.

Embora haja nos autos procurações outorgadas pelos filhos do citado herdeiro, faz-se necessária a apresentação de procuração outorgada pelo espólio e assinada pelo inventariante ou administrador provisório dos bens deixados pelo herdeiro EDMILSON ELIAS DO COUTO.

Neste sentido, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se existe inventário dos bens deixados por EDMILSON ELIAS DO COUTO e regularize a representação processual do espólio com a apresentação de procuração outorgada pelo espólio e assinada pelo inventariante ou administrador provisório dos bens deixados pelo herdeiro.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 19:31

Recebidos os autos
05/11/2024 19:31

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/10/2024 13:03

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 11:17

Recebidos os autos
30/10/2024 11:17

Declarada incompetência
21/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
23/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
05/11/2023 20:53

Recebidos os autos
05/11/2023 20:53

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
19/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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