TJDFT - 0705487-78.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 16:50
Juntada de Certidão
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14/08/2025 17:43
Expedição de Ofício.
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08/07/2025 14:50
Juntada de Certidão
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08/07/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
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22/05/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
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22/05/2025 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
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14/05/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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13/05/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:57
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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13/05/2025 12:50
Recebidos os autos
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13/05/2025 12:50
Deferido o pedido de IRENI NUNES DE ALMEIDA MARTINS - CPF: *91.***.*40-06 (REQUERENTE).
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29/04/2025 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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29/04/2025 14:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/04/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 10:54
Recebidos os autos
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07/02/2024 09:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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07/02/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 03:48
Decorrido prazo de IRENI NUNES DE ALMEIDA MARTINS em 30/01/2024 23:59.
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03/12/2023 03:54
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
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16/11/2023 19:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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16/11/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 21:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/11/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 14:55
Juntada de Petição de apelação
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30/10/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/10/2023 07:03
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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25/10/2023 16:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/10/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 12:58
Recebidos os autos
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25/10/2023 12:58
Julgado procedente em parte do pedido
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21/07/2023 10:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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20/07/2023 13:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/07/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 22:35
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 17:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/06/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 14:19
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:26
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
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09/06/2023 20:02
Juntada de Petição de réplica
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07/06/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 17:33
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 16:42
Juntada de Petição de contestação
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22/05/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/05/2023 10:46
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
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19/05/2023 18:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
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19/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 17:18
Recebidos os autos
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19/05/2023 17:18
Concedida a gratuidade da justiça a IRENI NUNES DE ALMEIDA MARTINS - CPF: *91.***.*40-06 (REQUERENTE).
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18/05/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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