15/08/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 16:51

Processo Desarquivado
14/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 18:26

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:17

Transitado em Julgado em 26/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764147-08.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JEFERSON MENDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 23:10:35.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:21

Recebidos os autos
27/07/2023 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/07/2023 19:12

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/06/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 11:16

Recebidos os autos
28/06/2023 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 15:38

Recebidos os autos
27/06/2023 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
17/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:21

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 20:07

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:07

Expedição de Certidão.
02/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 14:46

Recebidos os autos
02/03/2023 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/02/2023 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/02/2023
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de JOSE JEFERSON MENDES em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 03:01

Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 18:59

Recebidos os autos
19/01/2023 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/01/2023 18:59

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2023 09:58

Juntada de Petição de réplica
17/01/2023 21:19

Expedição de Certidão.
17/01/2023 21:08

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:40

Recebidos os autos
12/12/2022 15:40

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2022 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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