19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAURILIO MACIEL DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:22

Recebidos os autos
24/05/2025 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
23/05/2025 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 16:50

Recebidos os autos
23/05/2025 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2025 16:37

Recebidos os autos
23/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2025 18:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 17:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURILIO MACIEL DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:54

Recebidos os autos
04/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 14:54

Recebidos os autos
04/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 14:54

Recurso extraordinário admitido
04/12/2024 14:54

Recurso especial admitido
04/12/2024 09:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 09:27

Recebidos os autos
04/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720662-35.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:57

Recebidos os autos
30/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 15:47

Recebidos os autos
18/07/2024 10:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:10

Recebidos os autos
24/05/2024 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/05/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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