10/09/2025 21:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2025 21:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0707357-81.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA AGRAVADA: GRAÇA & GRAÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
28/08/2025 15:27

Recebidos os autos
28/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/08/2025 13:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
05/08/2025 17:40

Juntada de Petição de agravo
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GRACA & GRACA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/06/2025 12:08

Recebidos os autos
10/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/06/2025 19:19

Juntada de Petição de recurso especial
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GRACA & GRACA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:23

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 13:12

Recebidos os autos
21/03/2025 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (5) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, em 14 de março de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
14/03/2025 12:21

Recebidos os autos
14/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/03/2025 16:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.
03/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 19:35

Prejudicado o recurso AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)
26/02/2025 19:35

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
26/02/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 10:47

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 15:36

Recebidos os autos
07/11/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/11/2024 17:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/11/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 12:51

Desentranhado o documento
30/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 64997579, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 39ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
10/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 17:57

Recebidos os autos
03/09/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GRACA & GRACA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 16:06

Recebidos os autos
06/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
03/07/2024 18:29

Juntada de Petição de agravo interno
03/07/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:32

Recebidos os autos
07/06/2024 14:32

Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2024 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/02/2024 14:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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