STJ - 0739882-19.2024.8.07.0000

15/08/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578984/2025

25/06/2025 14:47

Protocolizada Petição 578984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 22:30

Conhecido o recurso de ALDECIR TIAGO DE MENEZES e não-provido

10/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 195059/2025

10/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 195059/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/02/2025 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS