TJDFT - 0706344-45.2023.8.07.0012

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL PEREIRA BRITO DOS SANTOS

CPF *36.***.*24-94

KAUA DOUGLAS FERREIRA DA COSTA

CPF *91.***.*20-77

Advogados

MICAELA BARBOSA DA SILVA

OAB: 72164/DF

CPF *38.***.*65-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 16:13

    Juntada de carta de guia

  • 20/03/2025 16:09

    Juntada de carta de guia

  • 20/03/2025 15:56

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/03/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 13:23

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 13:23

    Determinado o arquivamento

  • 20/03/2025 13:23

    Outras decisões

  • 20/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 20/03/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 20:30.

  • 18/03/2025 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 20:00

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 20:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 24/02/2025 17:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/02/2025 19:15

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 18:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 13:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/10/2024 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 03/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2024 17:54

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2024 13:06

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2024 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2024 12:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 23/08/2024 12:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/08/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 16:33

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/02/2024 18:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 28/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 00:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 17:53

    Expedição de Ata.

  • 30/01/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 26/01/2024 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2024 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 16:45

    Revogada a Prisão

  • 19/01/2024 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 19/01/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 13:27

    Revogada a Prisão

  • 04/12/2023 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 03/11/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.

  • 09/10/2023 14:57

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2023 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 06/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:41

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 01/09/2023 18:41

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 01/09/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 17:46

    Mantida a prisão preventida

  • 01/09/2023 17:46

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 31/08/2023 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS

  • 31/08/2023 15:44

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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