12/12/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de instrumento.

Cumprimento individual de sentença coletiva.

Gratuidade de justiça.

Prevalência da presunção relativa de hipossuficiência, na falta de prova que a contrarie.
14/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 23:43

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO BESERRA BORGES - CPF: *12.***.*01-91 (AGRAVANTE) e provido
11/10/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:53

Recebidos os autos
02/05/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:39

Recebidos os autos
19/04/2024 18:39

Concedida a Medida Liminar
10/04/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/04/2024 15:58

Recebidos os autos
10/04/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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