13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCEITOS FACILITY LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 12/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721295-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LEONCIO FERREIRA REU: PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT, CONCEITOS FACILITY LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete às partes, e não à Secretaria do juízo, diligenciar para realizar o pagamento das custas com a emissão das guias respectivas por meio da página específica do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais).

Eventual inconsistência do sistema deve ser solucionada pelo setor competente para emissão das guias, mediante solicitação da própria parte.

Aguarde-se por mais 5 dias o recolhimento das custas finais.

Após, prossiga-se com os atos necessários ao arquivamento do feito.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
26/08/2025 13:35

Recebidos os autos
26/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:34

Outras decisões
10/07/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721295-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LEONCIO FERREIRA REU: PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT, CONCEITOS FACILITY LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA/RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
24/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:01

Recebidos os autos
17/06/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 16:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:38

Recebidos os autos
20/02/2025 04:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CONCEITOS FACILITY LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721295-93.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LEONCIO FERREIRA REU: PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA, ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT, CONCEITOS FACILITY LTDA - ME CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 221385231, ofertado pela ré ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT, juntamente com o comprovante de recolhimento de preparo.

Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte apelada (JOSE LEONCIO FERREIRA, PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA e CONCEITOS FACILITY LTDA - ME) intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 09:21:57.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
09/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO FERREIRA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 16:23

Juntada de Petição de apelação
27/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para: 1.

CONDENAR a primeira ré, PARQUE DO CORUMBÁ IMÓVEIS LTDA, a promover a regularização do Condomínio Parque Flamboyant perante o cartório de Registro de Imóveis, a fim de realizar a individualização das matrículas dos lotes a ele pertencentes, nos moldes da averbação R-3-23.532 às margens da matrícula 23.532 do Registro de Imóveis de Alexânia, no prazo de 90 [noventa] dias a contar da conclusão de todas as providências necessárias à realização da infraestrutura exigidas para o aludido trâmite, sob pena de multa diária de R$ 100,00 [cem reais] por dia, até o limite de R$ 50.000,00. 2.

CONDENAR as requeridas PARQUE DO CORUMBÁ IMÓVEIS LTDA e ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO PARQUE FLAMBOYANT na obrigação de não fazer, consistente na obrigação de se absterem de impedir o livre acesso da parte autora às áreas de lazer e de uso comum do condomínio, devendo retirar, portanto, a exigência de "Estar em dia com suas obrigações condominiais" de seu aplicativo para as hipóteses de requerimento de prévia reserva para utilização, no prazo de 15 [quinze] dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 [cem reais] por dia, até o limite R$ 50.000,00.

Em face da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 70% para o requerente e 30% para o requerido.

No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerente arcar com o pagamento de 70% de 10% do valor da causa e a requerida o montante de 30% de 10% do mesmo valor da causa, vedada a compensação, tudo nos termos do art. 85, § 14º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
21/11/2024 14:19

Recebidos os autos
21/11/2024 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 13:22

Recebidos os autos
28/08/2024 21:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/08/2024 21:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO FERREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:19

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 14:59

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
23/05/2024 15:02

Recebidos os autos
23/05/2024 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de CONCEITOS FACILITY LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:43

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:24

Recebidos os autos
14/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/11/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
18/09/2023 17:08

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 16:53

Recebidos os autos
18/09/2023 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/08/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 19:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:35

Decorrido prazo de PARQUE DO CORUMBA IMOVEIS LTDA em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 13:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
27/07/2023 11:54

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/07/2023 00:12

Recebidos os autos
27/07/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 14:18

Recebidos os autos
21/07/2023 14:18

Outras decisões
17/07/2023 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
28/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 13:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 18:52

Recebidos os autos
25/05/2023 18:52

Outras decisões
25/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 11:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 11:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 01:00

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO FERREIRA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:30

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2023 10:44

Recebidos os autos
10/01/2023 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 10:44

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2022 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:35

Recebidos os autos
05/12/2022 10:35

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE LEONCIO FERREIRA - CPF: *57.***.*73-49 (AUTOR) e ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO CONDOMINIO PARQUE FLAMBOYANT - CNPJ: 44.***.***/0001-02 (REU).
05/12/2022 10:35

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:16

Recebidos os autos
16/11/2022 19:16

Determinada a emenda à inicial
01/11/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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