04/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:23

Expedição de Ofício.
22/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:06

Retirado de pauta
22/10/2024 10:08

Recebidos os autos
22/10/2024 10:08

Prejudicado o pedido de BRUNO NASCIMENTO CARVALHO - CPF: *18.***.*42-18 (IMPETRANTE)
21/10/2024 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
21/10/2024 14:18

Juntada de Informações prestadas
19/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PEREIRA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0740486-77.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDER CLEYTON AVELAR DO NASCIMENTO IMPETRANTE: BRUNO NASCIMENTO CARVALHO, RONALDO DE CASTRO PEREIRA AUTORIDADE: JUIZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 39ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 17/10/2024 a 24/10/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 14 de outubro de 2024 15:53:07.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
14/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 22:14

Recebidos os autos
10/10/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/10/2024 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDER CLEYTON AVELAR DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:15

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:16

Recebidos os autos
25/09/2024 19:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 18:46

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:36

Recebidos os autos
25/09/2024 18:36

Não Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/09/2024 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 20:29

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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