TJDFT - 0722891-70.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 18:29
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 16:46
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
13/02/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
-
27/11/2024 02:15
Publicado Ementa em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de instrumento – Rejulgamento.
CPC 1.030, II - Condenação contra a Fazenda Pública.
Correção monetária.
Juízo de retratação exercido para aplicar as teses firmadas no RE 870.947 (Tema 810) e RE 1.317.982 (Tema 1.170). -
23/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 22:49
Conhecido o recurso de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA - CPF: *63.***.*03-49 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
-
19/11/2024 21:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2024 02:15
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 21:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
27/10/2024 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/10/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
20/10/2024 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 20:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/10/2024 02:15
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 36/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 36ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 10/10/2024, às 13h30min, e término no dia 17/10/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 13 de outubro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
14/10/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 22:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
02/08/2024 18:56
Recebidos os autos
-
16/05/2024 02:19
Publicado Despacho em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 17:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
15/05/2024 17:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810 e 1170
-
15/05/2024 17:29
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
14/05/2024 16:46
Recebidos os autos
-
14/05/2024 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
-
14/05/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 19:04
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/05/2024 19:04
Recebidos os autos
-
13/05/2024 19:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/05/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 15:53
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/05/2024 15:53
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/05/2024 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/05/2024 15:23
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/05/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
16/09/2023 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:05
Decorrido prazo de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
26/07/2023 00:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 11:07
Recebidos os autos
-
21/07/2023 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/07/2023 11:07
Recebidos os autos
-
21/07/2023 11:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
21/07/2023 11:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
-
17/07/2023 14:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/07/2023 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/07/2023 14:37
Recebidos os autos
-
17/07/2023 14:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/07/2023 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 18:48
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/05/2023 20:55
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
29/05/2023 20:54
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/05/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:05
Publicado Ementa em 08/05/2023.
-
05/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 16:27
Conhecido o recurso de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA - CPF: *63.***.*03-49 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
28/04/2023 21:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/03/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/02/2023 16:41
Recebidos os autos
-
17/09/2022 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59.
-
14/09/2022 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
14/09/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
25/08/2022 00:05
Publicado Despacho em 25/08/2022.
-
25/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
25/08/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 16:48
Recebidos os autos
-
22/08/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 19:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
13/05/2022 19:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
13/05/2022 19:10
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
13/05/2022 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/05/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 00:07
Publicado Ementa em 06/05/2022.
-
06/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 19:19
Conhecido o recurso de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA - CPF: *63.***.*03-49 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
29/04/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 10:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/02/2022 16:26
Recebidos os autos
-
07/02/2022 13:45
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
08/11/2021 16:38
Conclusos para Relator(a)
-
08/11/2021 15:28
Decorrido prazo de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA - CPF: *63.***.*03-49 (AGRAVANTE) em 24/09/2021.
-
21/10/2021 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 10:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2021 02:22
Decorrido prazo de DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
-
26/09/2021 02:21
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
-
01/09/2021 02:15
Publicado Decisão em 01/09/2021.
-
31/08/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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27/08/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 19:13
Expedição de Ofício.
-
27/08/2021 17:56
Recebidos os autos
-
27/08/2021 17:56
Indefiro
-
27/08/2021 17:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
25/08/2021 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
25/08/2021 13:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/08/2021 22:50
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
24/08/2021 14:30
Recebidos os autos
-
24/08/2021 14:30
Declarada incompetência
-
19/07/2021 18:21
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
16/07/2021 12:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
-
16/07/2021 07:02
Recebidos os autos
-
16/07/2021 07:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
15/07/2021 18:36
Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
15/07/2021 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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