TJDFT - 0749608-17.2024.8.07.0000

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 17:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445366/2025 - EDcl no AgRg no RHC 210860/DF

10/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 637672/2025

10/07/2025 17:02

Protocolizada Petição 637672/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

26/06/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587724/2025

26/06/2025 19:25

Protocolizada Petição 587724/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2025 e término em 25/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 445366/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532800/2025

11/06/2025 09:17

Protocolizada Petição 532800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 445366/2025 -

10/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 445366/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 445366/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

05/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445366 - EDcl no AgRg no RHC 210860 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2025/00445366 - EDcl no AgRg RHC 210860

20/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 445366/2025

19/05/2025 23:47

Protocolizada Petição 445366/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444925/2025

19/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 444925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 395108/2025 - AgRg

16/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0395108 - AgRg no RHC 210860 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:01

Conhecido o recurso de ISABELLA CRISTINA TOLENTINO SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 395108/2025 - AgRg no RHC 210860

07/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/05/2025 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 395108/2025

06/05/2025 21:09

Protocolizada Petição 395108/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2025

06/05/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394340/2025

06/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 394340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:30

Conhecido o recurso de ISABELLA CRISTINA TOLENTINO SILVA (PRESA) e não-provido

25/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 362015/2025

25/04/2025 16:40

Protocolizada Petição 362015/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

05/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/02/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS