23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:41

Publicado Edital em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:40

Recebidos os autos
22/05/2025 16:40

Outras decisões
06/05/2025 22:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2025 19:44

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 20:22

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 02:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 20:08

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/10/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/09/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/09/2024 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/09/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:08

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:06

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715633-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA, ELIETE GOMES BATISTA REU: JOSE CANDIDO DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA, JOEL MARIANO BORGES, SOLANGE ROSA DE ALMEIDA, DEUSIMAR RAPOSO DECISÃO Acolho a emenda apresentada no ID n. 198312385.

Resta apenas a citação do requerido principal JOSE CANDIDO DA COSTA que faleceu.

Assim, retifique-se o polo passivo principal, fazendo constar como Espólio de JOSE CANDIDO DA COSTA e a viúva NILDA FELIX DOS SANTOS COSTA, em substituição de MARIA RIBEIRO DA COSTA, que foi inserida nos autos por engano..

Dê-se baixa em nome de MARIA RIBEIRO DA COSTA.

O Espólio deverá ser representado pela viúva NILDA FELIX DOS SANTOS e pelas herdeiras NÚBIA SANTOS DA COSTA e NÍVIA SANTOS COSTAS, qualificadas no ID n.198312385.

Anote-se e cadastre-se.

Cite-se o Espólio de JOSE CANDIDO, NILDA FELIZ, NUBIA SANTOS e NIVIA SANTOS.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/07/2024 18:07

Recebidos os autos
11/07/2024 18:07

Outras decisões
21/06/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:12

Recebidos os autos
09/05/2024 14:12

Outras decisões
29/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
28/03/2024 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ELIETE GOMES BATISTA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715633-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA, ELIETE GOMES BATISTA REU: JOSE CANDIDO DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA, JOEL MARIANO BORGES, SOLANGE ROSA DE ALMEIDA, DEMAR RAMO DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 185756714, determino a substituição de DEMAR RAMO por DEUSIMAR RAPOSO no polo passivo, qualificado no ID n. 185756714.

Anote-se e cadastre-se.

Feito, expeça-se mandado de citação de DEUSIMAR RAPOSO para o endereço de ID n. 183043366.

Dando continuidade à demanda, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o autor atenda a determinação de ID n. 179731677, em relação à regularização do polo passivo principal da demanda.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/02/2024 13:58

Recebidos os autos
28/02/2024 13:58

Outras decisões
15/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715633-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA, ELIETE GOMES BATISTA REU: JOSE CANDIDO DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA, JOEL MARIANO BORGES, SOLANGE ROSA DE ALMEIDA, DEMAR RAMO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 180492515(DEMAR RAMO) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

De ordem, conforme entendimento deste Juízo e decisão da Corregedoria do TJDFT no PA SEI n. 0020415/2019, fica o(a) exequente intimado(a) a recolher as custas alusivas à diligência.

O recolhimento poderá ser realizado no site deste Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/): Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Após a juntada da guia de recolhimento, desentranhe-se o mandado.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 15:35:45.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:36

Decorrido prazo de ELIETE GOMES BATISTA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/01/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 18:31

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:28

Recebidos os autos
28/11/2023 11:28

Outras decisões
22/11/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:31

Decorrido prazo de ELIETE GOMES BATISTA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 07:31

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0715633-57.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE BATISTA, ELIETE GOMES BATISTA REU: JOSE CANDIDO DA COSTA, MARIA RIBEIRO DA COSTA, JOEL MARIANO BORGES, SOLANGE ROSA DE ALMEIDA, DEMAR RAMO CERTIDÃO Partes citadas - SOLANGE - ID 151459486 - JOEL - ID 151460543 Certifico e dou fé que os mandados de Citação ID159574602, ID 159572740 e ID 159572737(JOSE CANDIDO) foram devolvidos devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação dos Requeridos/Executados, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 17:26:07.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
01/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
18/07/2023 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
21/05/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/05/2023 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIETE GOMES BATISTA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:15

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BATISTA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de ELIETE GOMES BATISTA em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:14

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:01

Decorrido prazo de SOLANGE ROSA DE ALMEIDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:24

Decorrido prazo de JOEL MARIANO BORGES em 27/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 03:41

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
03/02/2023 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2023 03:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2023 01:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 21:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 08:54

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:15

Recebidos os autos
07/12/2022 10:15

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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