18/02/2024 19:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2024 19:38

Transitado em Julgado em 18/02/2024
23/01/2024 06:21

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716728-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 13:21:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:24

Recebidos os autos
18/01/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:39

Expedição de Ofício.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716728-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SARA DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de julho de 2023 18:45:05.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
28/07/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:26

Recebidos os autos
28/07/2023 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/07/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 14:50

Transitado em Julgado em 06/07/2023
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de SARA DO ESPIRITO SANTO em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:38

Recebidos os autos
13/06/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/06/2023 14:09

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:49

Recebidos os autos
29/03/2023 14:49

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/03/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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