12/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2025 06:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:00

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:29

Recebidos os autos
22/01/2025 16:29

Declarada decadência ou prescrição
07/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/01/2025 14:11

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786123-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
17/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:45

Recebidos os autos
02/12/2024 13:45

Outras decisões
25/11/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786123-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUCIA VIEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
04/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:59

Recebidos os autos
04/10/2024 16:59

Outras decisões
26/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743285-90.2024.8.07.0001

Sobral Guzzo - Sociedade de Advogados

Rw Comercio de Veiculos e Servicos LTDA

Advogado: Paulo Cesar Guzzo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0724630-13.2024.8.07.0020

Flavia Aline de Jesus Paraizo

Emerson Alves de Paula Silva

Advogado: Klemens Jose Rabelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0784940-94.2024.8.07.0016

Paulo Gustavo Michreff Boehm

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0726318-10.2024.8.07.0020

Edmilson Gama da Silva

Luzia Assuncao de Oliveira

Advogado: Roniester Lucas Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2025 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0783968-27.2024.8.07.0016

Filipe Campos Pereira

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Isabela Campos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 08:54

Exibir Processo