01/09/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732272-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GELCINEA FREITAS DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) GELCINEA FREITAS DA SILVA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 14:30:02. *documento datado e assinado eletronicamente.
20/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:02

Recebidos os autos
19/08/2025 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em 15/08/2025
18/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:24

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:56

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
21/07/2025 17:24

Recebidos os autos
21/07/2025 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2025 18:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 18:30

Recebidos os autos
24/06/2025 18:30

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AUTOR).
18/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/06/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2025 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 09:47

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:02

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/03/2025 17:24

Recebidos os autos
25/03/2025 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732272-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GELCINEA FREITAS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:21

Recebidos os autos
17/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:02

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/12/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/11/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 19:21

Expedição de Mandado.
08/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732272-36.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: GELCINEA FREITAS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (autora/exequente) em desfavor de GELCINEA FREITAS DA SILVA - CPF: *99.***.*79-04 (ré/executada), cujo trânsito em julgado ocorreu em 12/05/2021.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação (corrigindo o polo ativo e passivo, inclusive invertendo os polos, se for o caso) e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 5.829,80, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 88588357 acolheu o pedido da parte autora, nos seguintes termos: "Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.446,37 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), referentes à mensalidade e à contribuição associativa vencidas em novembro de 2019, corrigidas pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m., fluentes desde o vencimento de cada parcela, e acrescidos de multa de 2%.

Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado.” Não houve interposição de recurso contra a sentença.

Intime-se a devedora para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 213615521, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Considerando que o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença foi realizado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 12/05/2021, conforme ID 91939352, a intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento (Endereço: Rua dos Eucalíptus, 13, Casa 13, Granja do Torto, BRASÍLIA - DF - CEP: 70636-350 - ID 80229852), nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme § 3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

I.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente.
05/11/2024 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos
05/11/2024 17:26

Outras decisões
04/11/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/11/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 17:26

Recebidos os autos
14/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 04:57

Processo Desarquivado
07/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 16:12

Arquivado Definitivamente
19/05/2021 16:11

Expedição de Certidão.
19/05/2021 16:10

Expedição de Certidão.
19/05/2021 16:10

Recebidos os autos
19/05/2021 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
17/05/2021 19:09

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
17/05/2021 19:09

Transitado em Julgado em 12/05/2021
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 16:04

Recebidos os autos
12/04/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 16:04

Julgado procedente o pedido
12/04/2021 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/04/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
24/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 19:29

Recebidos os autos
22/03/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 19:29

Decretada a revelia
18/03/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/03/2021 15:20

Juntada de Certidão
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de GELCINEA FREITAS DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 21:16

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 00:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/02/2021 00:06

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada para 23/02/2021 16:10 #Não preenchido#.
23/02/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:49

Juntada de Certidão
19/02/2021 18:03

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
26/01/2021 14:53

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 17:56

Expedição de Mandado.
03/12/2020 03:45

Publicado Certidão em 03/12/2020.
02/12/2020 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 11:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 7ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
24/11/2020 11:20

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:18

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 23/02/2021 16:10 CEJUSC-BSB.
13/11/2020 13:42

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
12/11/2020 15:31

Recebidos os autos
12/11/2020 15:31

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/11/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 13:38

Recebidos os autos
02/10/2020 13:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/10/2020 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
01/10/2020 15:28

Juntada de Certidão
01/10/2020 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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