12/09/2025 19:28

Recebidos os autos
12/09/2025 19:28

Deferido o pedido de JOSAFA COUTINHO BARBOSA - CPF: *16.***.*02-68 (EXEQUENTE).
05/09/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/09/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 14:35

Recebidos os autos
07/08/2025 14:35

Deferido o pedido de JOSAFA COUTINHO BARBOSA - CPF: *16.***.*02-68 (AUTOR).
04/08/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:04

Recebidos os autos
17/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:34

Recebidos os autos
26/02/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/02/2025 04:46

Processo Desarquivado
25/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de RENILDE OLIVEIRA NETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:07

Decorrido prazo de JOSAFA COUTINHO BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de RENILDE OLIVEIRA NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de JOSAFA COUTINHO BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
14/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 12:30

Recebidos os autos
19/12/2024 12:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RENILDE OLIVEIRA NETO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JOSAFA COUTINHO BARBOSA em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENILDE OLIVEIRA NETO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSAFA COUTINHO BARBOSA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
04/12/2024 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 04/12/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 02:50

Recebidos os autos
03/12/2024 02:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:32

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RENILDE OLIVEIRA NETO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSAFA COUTINHO BARBOSA em 22/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 17:45

Recebidos os autos
11/10/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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