08/09/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0708639-74.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: CLEOSILVANO SOUSA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência do dia 21/08/2025 foi CANCELADA de ordem da MMª Juíza para ajuste na agenda do juízo.

Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada nova AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 14/10/2025 , Hora: 14:00.

Certifico que as intimações para audiência foram enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.

Certifico que NÃO foi expedida a intimação da testemunha DIEGO FRANKLIN MACHADO DE OLIVEIRA, pois, até o momento a Defesa não trouxe endereço/telefone atualizado.

Abro vista à Defesa.

O ato poderá ser acessado pelo link: AUDIÊNCIAS | Participar da Reunião | Microsoft Teams .

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 20/08/2025 16:20 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
20/08/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/08/2025 16:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/08/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
22/05/2025 17:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
15/05/2025 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 21:53

Mandado devolvido redistribuido
14/04/2025 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nos termos do art. 89., § 3º da lei 9099/95, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e determino a retomada do curso do processo.
11/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:49

Recebidos os autos
11/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:49

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
10/12/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:49

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:24

Recebidos os autos
20/09/2023 16:24

Suspensão Condicional do Processo
20/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/09/2023 13:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/09/2023 13:25

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
10/08/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 00:32

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:25

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/04/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/04/2023 21:47

Recebidos os autos
14/04/2023 21:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/04/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/04/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:01

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/02/2023 22:06

Recebidos os autos
10/02/2023 22:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/02/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/02/2023 16:36

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/02/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2023 16:31

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:27

Apensado ao processo #Oculto#
07/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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