TJDFT - 0737009-85.2020.8.07.0000

25/08/2025 04:45

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

25/08/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 24/08/2025

24/08/2025 18:16

Provido - para reconhecer a contrariedade ao entendimento firmado no Tema 1.361 da Repercussão Geral e, como corolário, reformar o acórdão recorrido para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária da dívida da Fazenda Pública, ...

23/07/2025 17:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/07/2025 17:00

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

21/07/2025 08:28

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 04:56

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

18/07/2025 04:19

Publicação, DJE - Divulgado em 17/07/2025

17/07/2025 16:14

Determino a distribuição

15/07/2025 09:56

Conclusos à Presidência

11/07/2025 12:36

Remessa - ao NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

09/07/2025 18:08

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 94687 Data: 09/07/2025, às 18:08:35

09/07/2025 18:08

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

07/06/2022 12:55

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2022 06:49

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/06/2022 04:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

07/06/2022 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 06/06/2022

06/06/2022 18:12

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 19129/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

06/06/2022 18:11

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982

06/06/2022 16:03

Conclusos à Presidência

06/06/2022 16:03

Registrado à Presidência

27/05/2022 17:40

Autuado

26/05/2022 11:29

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2