19/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2025 09:19

Juntada de certidão
18/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0001484-10.2012.8.07.0018 AGRAVANTE: ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADA: ELILA MENDES GUIMARÃES DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
04/08/2025 15:41

Recebidos os autos
04/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:19

Juntada de certidão
11/07/2025 11:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2025 11:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:36

Juntada de Petição de agravo
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:28

Juntada de certidão
04/06/2025 10:28

Juntada de certidão
04/06/2025 10:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:10

Recebidos os autos
02/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/06/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/03/2025 13:23

Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 17:54

Recebidos os autos
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2024 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 15:01

Recebidos os autos
22/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ELILA MENDES GUIMARAES em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2024 17:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
20/09/2024 21:04

Conhecido o recurso de ATRIUM & TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição de memoriais
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de memoriais
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 13:58

Recebidos os autos
27/03/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/03/2023 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2023 08:08

Recebidos os autos
23/03/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/03/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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