18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704650-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: LEDA CUNHA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JORGE CUNHA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de EDITAL e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/09/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
12/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704650-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: LEDA CUNHA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JORGE CUNHA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para fins de apreciação da petição de ID 246217760 , promova a parte autora o recolhimento das custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/08/2025 13:40

Recebidos os autos
20/08/2025 13:40

Outras decisões
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704650-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: LEDA CUNHA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JORGE CUNHA CHAVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a d.

Sentença de ID 239261388 transitou em julgado em 29/07/2025.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, considerando o trânsito em julgado, fica a parte credora intimada a se manifestar a título de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ao Contador para cálculo das custas finais, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 09:48:31.

GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
08/08/2025 09:49

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de LEDA CUNHA CHAVES em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:09

Recebidos os autos
12/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 06:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:04

Recebidos os autos
11/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:03

Outras decisões
29/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:24

Recebidos os autos
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Outras decisões
28/03/2025 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704650-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: LEDA CUNHA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JORGE CUNHA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo.

Com fundamento no princípio da economia processual, converto o julgamento em diligência e oportunizo ao autor a juntada de documentos que comprovem a disponibilização à ré do crédito objeto do contrato de Crédito Direto ao Consumidor de número 857010113, quantia de R$ 306.065,75 (trezentos e seis mil sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), supostamente destinado a renovação de débitos (ID Num. 147944335 - Pág. 1).

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
18/03/2025 12:15

Recebidos os autos
18/03/2025 12:15

Outras decisões
17/03/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:01

Recebidos os autos
14/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:01

Outras decisões
07/03/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 06:46

Juntada de Petição de especificação de provas
21/02/2025 14:20

Recebidos os autos
21/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:20

Outras decisões
21/02/2025 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/02/2025 08:46

Juntada de Petição de impugnação
06/02/2025 14:14

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de LEDA CUNHA CHAVES em 30/01/2025 23:59.
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Edital em 08/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Monitória Prazo: 20 dias Número do processo: 0704650-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: LEDA CUNHA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MAURO JORGE CUNHA CHAVES Objeto: Citação do ESPÓLIO DE LEDA CUNHA CHAVES, CPF: *43.***.*02-91.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o Réu ESPÓLIO DE LEDA CUNHA CHAVES acima indicado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital (20 dias), a quantia de R$ 228.727,23, (duzentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), referente ao principal, acrescida de 5% (cinco) por cento de honorários advocatícios, devidamente atualizada, ou ofereça Embargos à Monitória, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

E para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas.
06/11/2024 12:41

Expedição de Edital.
24/10/2024 14:32

Recebidos os autos
24/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:32

Outras decisões
22/10/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:34

Recebidos os autos
10/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:33

Outras decisões
10/10/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:27

Recebidos os autos
01/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:27

Outras decisões
01/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 05:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:03

Recebidos os autos
20/06/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:03

Outras decisões
20/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:48

Recebidos os autos
11/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:48

Outras decisões
11/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
01/05/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2024 03:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2024 03:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/04/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:12

Recebidos os autos
21/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:12

Outras decisões
21/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:53

Recebidos os autos
04/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:53

Outras decisões
04/03/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:45

Recebidos os autos
01/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:45

Outras decisões
30/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
27/12/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 09:51

Juntada de Certidão
23/12/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/11/2023 23:59.
26/09/2023 11:11

Recebidos os autos
26/09/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:11

Outras decisões
25/09/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 20:16

Juntada de Certidão
14/09/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2023 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:52

Recebidos os autos
14/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:52

Outras decisões
13/08/2023 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/08/2023 20:23

Juntada de Certidão
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:17

Recebidos os autos
31/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:17

Outras decisões
29/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LEDA CUNHA CHAVES em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:50

Recebidos os autos
21/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:50

Outras decisões
21/06/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2023 23:59.
09/06/2023 16:20

Recebidos os autos
09/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:20

Outras decisões
06/06/2023 00:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/06/2023 15:51

Recebidos os autos
02/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:51

Outras decisões
17/05/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:44

Juntada de Certidão
05/05/2023 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:44

Juntada de Certidão
25/02/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 20:32

Recebidos os autos
30/01/2023 20:32

Outras decisões
30/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/01/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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