04/02/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:56

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:01

Concedido o Habeas Corpus a SIZALTINA MATIAS DOS ANJOS SILVA - CPF: *40.***.*21-84 (PACIENTE)
23/01/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/01/2025 10:18

Juntada de Certidão
16/01/2025 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 13:07

Recebidos os autos
13/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024) Ata da 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, ARNALDO CORREA SILVA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Enviada a pauta para o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724744-51.2020.8.07.0000 0757553-75.2022.8.07.0016 0732709-03.2022.8.07.0003 0704211-63.2019.8.07.0014 0707531-88.2023.8.07.0012 0700871-28.2021.8.07.0019 0701556-58.2023.8.07.0021 0701098-67.2024.8.07.0001 0704823-93.2022.8.07.0014 0736393-71.2024.8.07.0000 0704303-48.2022.8.07.0010 0702771-40.2021.8.07.0021 0722870-39.2022.8.07.0007 0025872-33.2014.8.07.0009 0707897-69.2024.8.07.0020 0702106-60.2021.8.07.0009 0708805-62.2024.8.07.0009 0705065-20.2024.8.07.0002 0719416-40.2020.8.07.0001 0743878-25.2024.8.07.0000 0744266-25.2024.8.07.0000 0722548-60.2024.8.07.0003 0703767-84.2024.8.07.0004 0744442-04.2024.8.07.0000 0714875-41.2023.8.07.0006 0717080-06.2024.8.07.0007 0704071-38.2024.8.07.0019 0746558-77.2024.8.07.0001 0700695-86.2024.8.07.0005 0713950-48.2023.8.07.0005 0746625-45.2024.8.07.0000 0746638-44.2024.8.07.0000 0746641-96.2024.8.07.0000 0707840-21.2023.8.07.0009 0746854-05.2024.8.07.0000 0700102-84.2020.8.07.0009 0706427-48.2024.8.07.0005 0703417-93.2024.8.07.0005 0747474-17.2024.8.07.0000 0740474-60.2024.8.07.0001 0731620-03.2022.8.07.0016 0747725-35.2024.8.07.0000 0708241-72.2022.8.07.0003 0720375-16.2022.8.07.0009 0747923-72.2024.8.07.0000 0747941-93.2024.8.07.0000 0748029-34.2024.8.07.0000 0748392-21.2024.8.07.0000 0715043-34.2023.8.07.0009 0749198-56.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0705581-88.2021.8.07.0020 0751499-73.2024.8.07.0000 0751652-09.2024.8.07.0000 0751769-97.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de Dezembro de 2024 às 15:35:11 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão
19/12/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
19/12/2024 06:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/12/2024 06:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:39

Juntada de termo
17/12/2024 16:19

Juntada de Alvará de soltura
17/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Retirado
17/12/2024 11:10

Recebidos os autos
17/12/2024 11:10

Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
16/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:08

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 14:42

Recebidos os autos
12/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/12/2024 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:21

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
09/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:03

Recebidos os autos
05/12/2024 15:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/12/2024 14:29

Juntada de Alvará de soltura
05/12/2024 11:12

Juntada de Ofício
04/12/2024 17:24

Juntada de termo
04/12/2024 17:24

Expedição de Alvará.
04/12/2024 17:24

Recebidos os autos
04/12/2024 16:42

Recebidos os autos
04/12/2024 16:42

Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:14

Recebidos os autos
04/12/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
03/12/2024 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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