27/10/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 13:45

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:25

Recebidos os autos
25/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 13:43

Recebidos os autos
24/10/2023 13:43

Outras decisões
23/10/2023 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2023 23:59.
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0705482-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANIA ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
02/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 19:29

Expedição de Ofício.
01/08/2023 19:29

Expedição de Ofício.
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:28

Recebidos os autos
14/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2023 14:28

Outras decisões
13/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2023 23:59.
25/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:04

Recebidos os autos
24/04/2023 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/04/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2023 17:03

Recebidos os autos
19/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:26

Recebidos os autos
03/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/03/2023 09:01

Recebidos os autos
02/03/2023 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
01/03/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 19:12

Recebidos os autos
01/03/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
20/01/2023 14:55

Recebidos os autos
20/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/01/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2022 00:13

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 19:50

Recebidos os autos
05/12/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 01:03

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:27

Recebidos os autos
24/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:46

Recebidos os autos
11/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2022 17:08

Recebidos os autos
07/11/2022 17:08

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 15:28

Transitado em Julgado em 29/10/2022
04/11/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 16:12

Recebidos os autos
14/10/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 16:12

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 17:48

Recebidos os autos
16/09/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:15

Recebidos os autos
05/09/2022 21:15

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2022 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 12:52

Juntada de Petição de alegações finais
01/09/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
15/08/2022 17:37

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:41

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 19/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DA SILVA em 01/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:56

Recebidos os autos
07/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:47

Juntada de Petição de laudo
25/05/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DA SILVA em 06/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de SILVANIA ALVES DA SILVA em 02/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 18:40

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
11/04/2022 15:02

Juntada de intimação
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.
04/04/2022 19:35

Expedição de Ofício.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:12

Recebidos os autos
01/04/2022 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 00:25

Publicado Despacho em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2022 17:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2022 14:10

Recebidos os autos
29/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2022 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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