21/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/07/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 05:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão
27/06/2025 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:26

Recebidos os autos
16/06/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 12:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de NORIS COSTA DINIZ em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:59

Recebidos os autos
18/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:33

Recebidos os autos
29/11/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2024 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:07

Recebidos os autos
05/11/2024 16:07

Determinada a emenda à inicial
03/11/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/10/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/10/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718359-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORIS COSTA DINIZ, PEDRO DINIZ COELHO DE SOUZA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ DECISÃO Emende-se para que traga aos autos documentação que comprove o protesto alegado na inicial.

Além disso, retifique o polo passivo, porquanto "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL" não possui personalidade jurídica própria, devendo figurar como réu apenas o DISTRITO FEDERAL Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
14/10/2024 14:26

Recebidos os autos
14/10/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/10/2024 18:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 15:26

Recebidos os autos
11/10/2024 15:26

Declarada incompetência
11/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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