01/08/2025 14:11

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:24

Expedição de Ofício.
29/07/2025 23:24

Expedição de Ofício.
22/07/2025 05:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:02

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0722383-65.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 17:09:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
27/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:32

Recebidos os autos
25/06/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 04:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 04:54

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:09

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 03:14

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:13

Recebidos os autos
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Outras decisões
28/04/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 15:08

Recebidos os autos
24/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:08

Outras decisões
24/04/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 04:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:18

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722383-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo DF a tabela de ID 227767264 – pág. 13 em sua integralidade, uma vez que a apresentada está com corte de dados, a fim de permitir à exequente a conferência das informações.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Vindo, abra-se nova vista a autora pelo mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 18:24:28.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/03/2025 18:29

Recebidos os autos
18/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:29

Outras decisões
18/03/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0722383-65.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025 07:30:00.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722383-65.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por SOLANGE MARIA BATISTA SPENCER HOLANDA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0011249-34.2014.8.07.0018, que determinou ao réu pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores referente à incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/12/2024 16:35

Recebidos os autos
18/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:34

Outras decisões
18/12/2024 09:45

Distribuído por sorteio
10/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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