17/02/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MUNIZ SANTANA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MUNIZ SANTANA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 12/12/2024.
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:22

Recebidos os autos
10/12/2024 14:22

Indeferida a petição inicial
02/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2024 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:30

Recebidos os autos
12/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MUNIZ SANTANA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/10/2024.
17/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0743013-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS MUNIZ SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento: a) uma vez que os documentos juntados não dizem respeito ao autor da ação, de modo que deverá ou retificar o nome do autor (e sua qualificação) ou juntar documentos relativos ao requerente José Carlos Muniz Santana; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) informar o seu endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; e) nos termos da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital, devendo indicar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
14/10/2024 16:52

Recebidos os autos
14/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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