26/06/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:41

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 03:08

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 12:23

Recebidos os autos
29/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:23

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:29

Recebidos os autos
27/03/2025 15:28

Outras decisões
26/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 21:51

Juntada de Petição de impugnação
03/02/2025 03:09

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
24/01/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:20

Recebidos os autos
24/01/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE - CPF: *17.***.*10-78 (EXEQUENTE).
24/01/2025 14:20

Deferido o pedido de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE - CPF: *17.***.*10-78 (EXEQUENTE).
23/01/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:05

Expedição de Mandado.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

fg Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719752-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para cumprir a decisão de ID 2173656529, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fundamento no artigo 485, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 19:27:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
17/12/2024 20:21

Recebidos os autos
17/12/2024 20:21

Outras decisões
17/12/2024 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/12/2024 04:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:45

Decorrido prazo de SELMA ROSALINA DE SOUZA DUARTE em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 18:43

Recebidos os autos
04/12/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
04/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:51

Recebidos os autos
14/11/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
10/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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