28/01/2025 21:32

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 21:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:48

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de HAROLDO BONTEMPO TIBURCIO em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 08:17

Recebidos os autos
29/11/2024 08:17

Homologada a Desistência do Recurso
28/11/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743682-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: KEYLA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR, JOSE FLAVIO ALBERNAZ MUNDIM, FERNANDO RIBEIRO MENDES, WANESSA CORAZZA MIGUEL, MURILO DINIZ ROCHA AGRAVADO: HAROLDO BONTEMPO TIBURCIO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por KEYLA CRISTINA FERNANDES DE AGUIAR, JOSE FLÁVIO ALBERNAZ MUNDIM, FERNANDO RIBEIRO MENDES, WANESSA CORAZZA MIGUEL e MURILO DINIZ ROCHA (autores), contra decisão proferida pelo il.

Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que, nos autos da ação de conhecimento proposta conta HAROLDO BONTEMPO TIBURCIO (requerido) indeferiu o pedido de tutela provisória formulado em ação de exibição de documentos, com o objetivo de obter as procurações utilizadas na Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Condomínio SQS 211, Bloco E, realizada em 28/05/2024.

Em suma, requerem a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a imediata apresentação das procurações utilizadas na AGO, a fim de apurar a validade do pleito que reconduziu o síndico ao cargo.

Pois bem.

Ao compulsar os autos de origem, verifica-se que os autores, ora agravantes, assim se manifestaram em réplica (ID 218342605, de origem): “Aqui, data venia, embora tenha negado a negativa na exibição dos documentos (o que é fato notório pelas correspondências trocadas e não impugnadas pela defesa) em sua defesa o r.

Síndico juntou simplesmente todas as procurações que são objeto do pedido de exibição Exa., exatamente aquelas que havia se negado a exibir no (ID 210143091).

Assim, rogando respeitosas vênias, entende que a pretensão da exordial restou atendida, razão pela qual não há mais interesse no litígio”.

Nesse cenário, em homenagem aos princípios do contraditório e da não surpresa, previstos nos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para se manifestar a respeito da preliminar de perda superveniente do interesse recursal/objeto do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 22 de novembro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
22/11/2024 17:53

Recebidos os autos
22/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/11/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 19:41

Expedição de Mandado.
14/10/2024 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 18:23

Recebidos os autos
11/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
11/10/2024 17:28

Juntada de Petição de comprovante
11/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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