08/09/2025 16:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
08/09/2025 16:20

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 15:09

Recebidos os autos
26/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/08/2025 12:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
18/07/2025 09:20

Recurso Especial não admitido
17/07/2025 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/07/2025 14:17

Recebidos os autos
01/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/06/2025 16:38

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
09/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
06/06/2025 13:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 10:06

Recebidos os autos
04/05/2025 22:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/05/2025 22:35

Juntada de Certidão
26/04/2025 03:50

Recebidos os autos
22/04/2025 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/04/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 06:20

Recebidos os autos
11/03/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2025 14:07

Recebidos os autos
20/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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