25/06/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:15

Recebidos os autos
23/06/2025 16:15

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:32

Recebidos os autos
29/05/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
21/05/2025 12:41

Recebidos os autos
21/05/2025 12:41

Outras decisões
19/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
15/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:35

Transitado em Julgado em 05/02/2024
15/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0781697-45.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TEOTONIO KO FREITAG REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") D E C I S Ã O Nada a prover, feito já sentenciado e com trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
10/02/2025 13:21

Recebidos os autos
10/02/2025 13:21

Determinado o arquivamento
07/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 10:06

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
05/02/2025 04:02

Decorrido prazo de TEOTONIO KO FREITAG em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de TEOTONIO KO FREITAG em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
23/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: (i) declarar a abusividade da cláusula penal que dispõe sobre a quebra de fidelidade e; (ii) condenar a requerida a pagar ao autor a quantia de R$ 635,05 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação.
18/12/2024 17:38

Recebidos os autos
18/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 17:08

Recebidos os autos
21/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:08

Outras decisões
21/11/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 19:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de intimação
13/09/2024 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2024 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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