26/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:57

Processo Desarquivado
10/01/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 09:25

Transitado em Julgado em 19/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722827-92.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL SOLIMAR AMANCIO DE SOUSA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 221119214.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 19 de dezembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/12/2024 18:12

Recebidos os autos
19/12/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:12

Homologada a Transação
19/12/2024 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/12/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/12/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 23:02

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 02:38

Recebidos os autos
12/12/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL SOLIMAR AMANCIO DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:27

Recebidos os autos
29/10/2024 14:27

Outras decisões
25/10/2024 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726512-10.2024.8.07.0020

Alyna Beatriz de Melo Martins

Instagram

Advogado: Wallace Silva de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0718583-29.2024.8.07.0018

Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0752820-46.2024.8.07.0000

Pablo Vieira Silva

Reinaldo Cassius Lopes Ferreira

Advogado: Izaque de Franca Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0748728-22.2024.8.07.0001

Marcella Coelho de Finis

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Vanivia Gomes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0716178-14.2024.8.07.0020

Celso da Silva Franco

Saga Parque Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Ana Claudia Rodrigues Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2024 22:28

Exibir Processo